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31.8.09

Blogagem Coletiva - Quebrando o Silêncio

"Foi um sonho medonho desses que às vezes a gente sonha
E baba na fronha e se urina toda e já não tem paz
Pois eu sonhei contigo e caí da cama
Ai, amor, não briga, ai, não me castiga
Ai, diz que me ama e eu não sonho mais"
Chico Buarque

Hoje meus amigos, venho com uma missão interessante e vou deixa-los com uma reflexão sobre um tema atual e que enche de vergonha a toda nossa sociedade, a violência doméstica, no decorrer do dia haverão outros blogs com a missão de incentivar a denuncia de casos de violência doméstica, na campanha "Quebrando o Silêncio" encabeçada pela Igreja Adventista.

Para deixar num caracter mais explicativo e instrutivo irei me ater a algumas cópias durante o texto, mas deixarei as fontes caso haja o interesse em uma pesquisa mais a fundo no tema.
Primeiro quero deixar claro que se você é uma pessoa que sofre ou conheçe alguém que sofra com violência seja ela fisica ou psicológica dentro de sua casa é importante que tenha coragem para denunciar, assim como você ou quem conheçe que sofre com isso, podem e devem procurar amparo e justiça.

violência: s. f.
  • 1. Estado daquilo que é violento.
  • 2. Acto!Ato violento.
  • 3. Acto!Ato de violentar.
  • 4. Veemência.
  • 5. Irascibilidade.
  • 6. Abuso da força.
  • 7. Tirania; opressão.
  • 8. Jur. Constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer um acto!ato qualquer; coacção!coação.
Fonte: Dicionário Priberam (Clique Aqui)

Parece que foi predestinado, mas a cinco minutos atrás vendo o jornal assisti mais uma noticia sobre a violência doméstica, desta vez o marido chegou bêbado em casa, pegou uma faca e depois de fazer a mulher refém se entregou ao sono. Foi que que lhe rendeu a prisão e a manchete.
Nas imagem via-se claramente os olhos roxos da mulher que aos prantos confessou que sofria agressões diariamente ao reporter.
Devido a reportagem resolvi descorrer meu texto sobre a violência doméstica contra a mulher. Sendo como base de pesquisa o google, minha experiência pessoal (casos que houvi, noticias que li e assisti) e a Lei nº 11.340 (Conheçida Popularmente como Lei Maria da Penha).


Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Fonte: Constitução Federal Brasileira (Clique Aqui)




O que é violência contra a mulher?

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”

De onde vem a violência contra a mulher?

Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.

Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.

Por que muitas mulheres sofrem caladas?

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.

O que pode ser feito?

As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.

A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.

Como funciona a denúncia

Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.

Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante.

Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.

Fonte: Portal Violência Contra a Mulher (Clique Aqui)



Portanto meus amigos, a conciência pelo que se sabe e faz pertence a cada um de nós, se souber de algum caso, seja em sua familia ou não denuncie!
Não deixe que mais uma mulher sofra na mão de um covarde!
Um grande abraço a todos
Atila City

1 Comentário:

Altemar Rocha disse...

Caros amigos Pensadores Urbanos.
A mulher tem que denunciar!
Lemos o post e sabemos que se a mulher agredida ou violentada não fizer sua denúncia, isso vai continuar acontecendo e pode até trazer uma tragédia maior, a morte.
Precisamos urgentemente de penas mais severas.
Parabéns pelo post.
Uma iniciativa importantíssima.

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